Home- busca: Processo Administrativo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:16
Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo
Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ainda em estágio probatório.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:23
TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo
A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS restabeleça a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado cujo benefício foi cassado em 1994 sob a alegação de que não teria contribuído o tempo mínimo exigido para a concessão do benefício.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:25
Deferida ilegalidade de apreensão de CNH sem processo administrativo
Consta que o impetrante teve sua CNH apreendida com o argumento de que estava dirigindo uma moto sob influência de álcool, incidindo na conduta tipificada no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais
Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:00
Irregularidades no processo administrativo fazem município perder repasse de verba
O município de Itabaiana, em Sergipe, vai perder direito às notas de empenho originárias de convênio firmado com a União.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal
Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Indenização. Benfeitorias.
Posse. Boa-fé. Inexistência. Liquidação por artigos.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:13
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2008 para Auditor de Contas do Estado de São Paulo.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo.
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:46
Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Servidor Público
Administrativo. Reestruturação Salarial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo.
Edificações irregulares no entorno das dunas dos ingleses. Praia do santinho
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:32
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente
Processual Civil e Administrativo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 11:50
Agravo Interno no Recurso Especial. Prazo Prescricional
Administrativo e Processual Civil.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 12:05
Questões de Direito Administrativo do XXIX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Administrativo.
